Prefeitura cadastra e atualiza CadÚnico de beneficiários do BPC
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) já deu inicio ao cadastramento e atualização do banco de dados dos beneficiários do Programa de Benefício de Ação Continuada (BPC) no Cadastro Único do Governo federal (CadÚnico). A atualização ou cadastro deve ser realizado na unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, o que for mais próximo da residência do beneficiário. Os beneficiários que não atenderem ao chamado poderão ter o seu beneficio suspenso.
De acordo com a Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) a atualização do banco de dados do CadÚnico ou a inscrição do beneficiário do BPC foi determinada pelo Governo federal, através do Decreto nº 8.805/2016.
Em Itabuna as diretorias de Combate a Pobreza e Proteção Social Básica Módulo II da Secretaria de Assistência Social intensificarão o trabalho para cumprir as exigências em um prazo de 120 dias, inclusive com a descentralização do serviço para as unidades dos CRAS, com base nas diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Sabendo da nova determinação o idoso Alcides Rosa Pereira, 65 anos, esteve na manhã de sexta-feira, dia 15, na Secretaria de Assistência Social para saber de mais informações sobre a inclusão de seus dados pessoais no CadÚnico “Estou com o cadastro desatualizado, por isso meu beneficio já foi suspenso. Vim até aqui saber o que é preciso para atualizá-lo”, explicou o beneficiário do BPC que foi orientado pelas técnicas e assistentes sociais da SAS. “Agora é só aguardar pela retomada do meu beneficio”, disse.
Segundo a diretora do Departamento de Combate a Pobreza, Caroline Oliveira Suzart, a inserção dessas famílias no programa é uma determinação do Governo federal. Todos os já cadastrados no BPC deverão no prazo de 120 dias, contados a partir de 12 de julho, procurar a unidade do CRAS mais próxima de sua residência para realizar sua inserção no CadÚnico. O BPC é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos com mais de 65 anos e deficientes com renda familiar de um quarto de salário mínimo por pessoa.
“O objetivo é cadastrar toda a família para ampliar o acesso aos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário” explicou Caroline Suzart, salientando que têm direito aos benefícios sociais famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Para realizar o cadastramento é necessário levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento; Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); CPF; Título de Eleitor ou comprovante da última eleição; e comprovante de residência (conta de luz).